Art. 1º - A Federação Paulista de Futebol é responsável pela organização do Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Série A1 e detém todos os direitos relacionados a competição. O Campeonato faz parte do calendário anual do futebol brasileiro.

Art. 2º - O presente regulamento foi aprovado, por unanimidade, na reunião do Conselho Arbitral da Federação Paulista de Futebol, pelas vinte e uma (21) Associações que participarão do Campeonato.

Art. 3º - A competição será dividida em quatro fases, em que jogarão o mínimo de 9 (nove) ou 10 (dez) partidas e o máximo de 15 (quinze). Foi utilizado o critério de sorteio para dividir as equipes em 2 grupos, com 10 (dez) e 11 (onze) participantes, assim divididos:

GRUPO 1
Clube Atlético Juventus – São Paulo
Clube Atlético Sorocaba – Sorocaba
Associação Atlética Portuguesa – Santos
América Futebol Clube – São José do Rio Preto
Rio Branco Esporte Clube – Americana
União Barbarense Futebol Clube LTDA – Santa Bárbara D’Oeste
Associação Portuguesa de Desportos – São Paulo
Associação Atlética Ponte Preta – Campinas
São Paulo Futebol Clube – São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista – São Paulo

GRUPO 2
União São João Esporte Clube – Araras
Oeste Futebol Clube – Itápolis
Esporte Clube Santo André – Santo André
Marília Atlético Clube – Marília
Ituano Sociedade Civil Futebol LTDA – Itu
Paulista Futebol Clube – Jundiaí
Mogi Mirim Esporte Clube – Mogi Mirim
Associação Desportiva São Caetano – São Caetano do Sul
Guarani Futebol Clube – Campinas
Sociedade Esportiva Palmeiras – São Paulo
Santos Futebol Clube – Santos

PRIMEIRA FASE

Art. 4º – Na primeira fase as Associações, dentro dos seus respectivos grupos, jogarão entre si em um único turno. Classificam-se para a próxima fase as 4 (quatro) associações, de cada grupo, que obtiverem o maior números de pontos ganhos.

§1º - No caso de 2 (duas) ou mais Associações terminarem empatadas com os mesmos números de pontos ganhos, será aplicado, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto (somente no caso de empate entre 2 (duas) equipes;
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.

§ 2º - No final da Primeira Fase, a Associação que tiver o menor número de pontos ganhos, em cada grupo, será rebaixada à Série A2 do Campeonato Paulista de Futebol.

§ 3º - No caso de empate por pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais Associações do mesmo grupo, serão aplicados os critérios técnicos do §1º deste artigo, para determinar o rebaixamento da equipe com a pior campanha.

SEGUNDA FASE

Art. 5º – Na Segunda Fase do Campeonato, as 8 (oito) Associações classificadas serão divididas em 4 (quatro) grupos, com 2 (duas) Associações em cada um, que jogarão entre si, em uma única partida. Os vencedores de cada grupo estarão classificados para a fase seguinte da competição.

GRUPO 3
1º Colocado do Grupo 1
4º Colocado do Grupo 2

GRUPO 4
1º Colocado do GRUPO 2
4º Colocado do GRUPO 1

GRUPO 5
2º Colocado do GRUPO 1
3º Colocado do GRUPO 2

GRUPO 6
2º Colocado do GRUPO 2
3º Colocado do GRUPO 1

§ 1º - Caso a partida, no seu tempo regulamentar, termine empatada será realizada uma prorrogação de 30 minutos, com dois tempos de 15 minutos, sem intervalo;

§ 2º - Caso persista o empate, a partida será decidida na cobrança de pênaltis, conforme procedimento estabelecido nas Regras de Jogo.

§ 3º - O mando de jogo, nesta fase, será das Associações que terminaram em primeiro e segundo lugares na Primeira Fase.

TERCEIRA FASE

Art. 6º - Na Terceira Fase do Campeonato as 4 (quatro) Associações classificadas na fase anterior serão divididas em 2 Grupos. As associações jogarão entre si, nos seus respectivos Grupos, em turno e returno, classificando para a Final, as 2 (duas) Associações que somarem o maior número de pontos ganhos nesta fase.

GRUPO 7
1.º colocado do Grupo Três
1° colocado do Grupo Quatro

GRUPO 8
1ª Colocado do Grupo Cinco
1º Colocado do Grupo Seis

§1º - Caso haja empate em números de pontos ganhos entre as Associações, classifica-se a Associação que obtiver o melhor saldo de gols nas partidas disputadas nesta fase;

§ 2º - Persistindo o empate entre as 2 (duas) Associações será realizada cobrança de pênaltis, que será executada conforme procedimento estabelecido nas Regras do Jogo.

§ 3º - O mando de jogo desta fase será sorteado na sede da Federação Paulista de Futebol.

QUARTA FASE

Art. 7º - Na quarta fase os vencedores dos Grupos SETE e OITO disputarão o título em 2 jogos, sagrando-se Campeão Paulista da Série A1 de 2004, quem fizer o maior número de pontos ganhos nos dois jogos.

§ 1º - Caso haja igualdade no número de pontos ganhos, a Associação campeã será aquela que tiver o melhor saldo de gols nesta fase;

§ 2º - Persistindo o empate entre as duas Associações será realizada cobrança de pênaltis, que será executada conforme procedimento estabelecido nas Regras do Jogo.

§ 3º - O mando das duas partidas finais da Quarta Fase pertence a Federação Paulista de Futebol.

Art. 8º - As inscrições de atletas no departamento de registro da Federação Paulista de Futebol encerram-se no dia 13/02/2004 devendo os clubes, para a primeira rodada, protocolar os contratos até 15/01/2004;

Art. 9º - As Associações são obrigadas a escalar em todas as partidas os seus principais jogadores em condições de jogo, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato de TV.

Art. 10º - Por determinação da FIFA e da CBF os atletas cumprirão sempre a suspensão automática, após advertência do terceiro cartão amarelo ou do cartão vermelho.

Art. 11º - Os jogos interrompidos serão solucionados conforme os motivos que determinaram a sua suspensão, pelos dispositivos nas Normas Orgânicas e/ou Regulamento Geral das Competições da FPF, ou por decisão da Justiça Desportiva.

Art. 12º - O controle antidoping seguirá os dispositivos da legislação vigente.

Art. 13º - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do bilhete será de R$ 20,00 (vinte reais). Nos demais setores os preços ficam a critério de cada Associação.

Art. 14º - Estudantes, professores da Rede Pública, aposentados, menores de 18 anos, maiores de 65 anos terão desconto de 50% nos preços dos bilhetes, desde que provem estas condições. Os portadores de algum tipo de deficiência também se beneficiam do desconto.

Art. 15º - As Associações delegam poderes a Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos bilhetes.

Art. 16º – Os estádios serão equipados com catracas eletrônicas onde serão depositados os bilhetes (cartões) magnéticos adquiridos pelos torcedores.

Art. 17º - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática nos estádios em que forem realizados os jogos, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.

Art. 18º - Tecnicamente e disciplinarmente, o Campeonato Paulista de Futebol, será regido pelas Regras de Jogo do Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas leis 9.615/98 e 10.671/2003.

Art. 19º - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como a sua interpretação e todos os casos de força maior serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol Profissional do Estado de São Paulo.